Termos de Uso e Condições de Venda

Versão 2026-10

1. Quem vende

[Razão social], CNPJ [00.000.000/0001-00], [Rua, número, bairro, Porto Seguro/BA, CEP]. Contato: contato@sualoja.com.br.

2. Compras e conta

É possível comprar como visitante ou criando conta. Você declara que os dados informados são verdadeiros e que é maior de 18 anos ou está assistido por responsável.

3. Preços e disponibilidade

Os preços em reais incluem tributos e não incluem o frete, informado antes da finalização. O estoque é reservado na criação do pedido e liberado se o pagamento não for confirmado no prazo (Pix: 30 min; boleto: 3 dias).

4. Pagamento

Pix, cartão de crédito (até 3x sem juros) e boleto, processados pelo Pagar.me. Podemos cancelar pedidos com suspeita de fraude.

5. Entrega

O prazo é informado no pedido e começa após a confirmação do pagamento. Há também retirada na loja em Porto Seguro/BA.

6. Arrependimento, trocas e vícios

Conforme a Política de Trocas e Devoluções e o Código de Defesa do Consumidor.

7. Propriedade intelectual

Textos, imagens e marca deste site pertencem à loja ou a seus licenciantes e não podem ser copiados sem autorização.

8. Privacidade

O tratamento de dados segue a Política de Privacidade.

9. Foro

Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.